Como declarar as compras de Nova York no Brasil?

Declarar ou não, eis a questão.

De Larissa, 7. dezembro 2016
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As férias foram ótimas, você conheceu lugares incríveis e comprou tudo o que você queria. Agora, bate aquela dúvida: posso simplesmente entrar com todos esses produtos no Brasil? Saiba de forma fácil quais produtos podem ser taxados, quais você pode trazer sem problemas e como declarar as compras de Nova York na viagem de volta ao Brasil.

A alfândega é órgão que regulamente a entrada de produtos internacionais no país. Os brasileiros empolgados com compras de Nova York devem também estar atentos ao regulamento de importação do nosso país. A entrada no Brasil depois de uma viagem a Nova York pode ser bem tranquila se você tomar alguns cuidados:

compras de Nova York Shopping em nova York

Confira as principais perguntas sobre a declaração de compras de Nova York:

  1. Posso trazer tudo o que eu quiser de Nova York?
  2. Quanto eu preciso pagar taxas de importação?
  3. Como calcular a taxa?
  4. Quais produtos devo incluir na cota de compras em viagens internacionais?
  5. Pagando taxa, eu posso trazer quantos produtos eu quiser?
  6. Como declarar na alfândega no Brasil?
  7. Como declarar produtos comprados no Brasil e levados para os EUA?

1. Posso trazer tudo o que eu quiser de Nova York?

Não. Produtos com origem animal como, por exemplo, carnes (processadas, industrializadas ou frescas) ou mel não podem ser trazidos ao Brasil. Na categoria origem animal se classificam também lacticínios, como queijo, iogurtes e doce de leite. Não entram nessa lista, por exemplo, chocolates ou produtos que só levam leite, mas não tenham como base primária o produto.

Frutas, plantas, flores, sementes, mudas ou hortaliças também são proibidos. Entretanto, os produtos de origem vegetal que foram processados não possuem restrições, como azeites ou óleos cosméticos.

Seu bichinho de estimação também ficará sem presente, já que alimentos para animais assim como brinquedos pets precisam de uma autorização do Mapa (órgão responsável).

Parece óbvio, mas vale a pena ressaltar também que armas de fogo, réplicas ou brinquedos de armas também são proibidos. A exceção à regra está quando o passageiro tem uma autorização do Exército Brasileiro. Produtos falsificados ou pirateados também engrossam a lista de produtos não permitidos

Por último e pouco conhecido está a regra de que a comida servida no avião não pode levada para dentro dos aeroportos brasileiros.

2. Quanto eu preciso pagar taxas de importação?

Se suas compras de Nova York totalizam até US$ 500, sem problemas, você não precisa declarar suas compras de Nova York e pode passar pelo corredor do aeroporto „sem bens a declarar“.Entretanto, isso não garante que você não será inspecionado pelo Polícia Federal. Acima do valor de US$500, você precisa preencher a declaração de bens.

3. Como calcular a taxa? 

Se você se empolgou nas comprasde Nova York e está acima da cota de US$500, nem tudo está perdido. Preenchendo a declaração de bens e optando pelo caminho de „bens a declarar“ no aeroporto, você pode regularizar suas compras de Nova York de forma fácil. A conta é simples: a porcentagem para aqueles que declararam bens é de 50% em cima do valor excedent da cota (US$500). Por exemplo, o tablet que foi comprado por US$600, tem US$100 acima da cota e será taxado com uma tributação de 50 dólares. Já os

espertinhos que apostaram na sorte, tentaram passar desapercebidos pela fiscalização e foram pegos, terão que arcar com uma multa de 100% em cima do valor excedente. O mesmo tablet que custou US$ 600, terá agora uma multa de mais US$ 100.

4. Quais produtos devo incluir na cota de compras em viagens internacionais?

Todos que não sejam classificados como itens pessoais. Antes de sair somando todas suas notas fiscais, fique atento aos produtos que podem ser classificados como isentos por serem „itens de uso pessoal“. Roupas, sapatos, óculos, um relógio usado, uma camera fotográfica usada e um telefone celular usado não precisam ser incluídos na soma. Mas atenção, os agentes fiscais podem aplicar a multa quando perceberem que o passageiro leva „muitos“ itens pessoais. Nos caso de um passageiro que passou apenas duas semanas em Nova York, fica difícil justificar as três malas com roupas e sapatos novos.

O cuidado também vale para os itens eletrônicos classificados como pessoais. Se você saiu do Brasil quando um smartphone, comprou um novo em Nova York, somente o mais antigo consta como itens pessoal. O que você poderia fazer é abandonar o antigo e voltar somente com o antigo. O mesmo se aplica para relógios e câmeras fotográfica, somente uma unidade

desses artigo poderá estar isento da soma dos valores de compras de Nova York. Tirando esses artigos, todo o resto deve ser somado. É importante também que você guarde todas as notas fiscais para comprovar o valor declarado.

5. Pagando taxa, eu posso trazer quantos produtos eu quiser?

Não. Dentro ou fora do valor da cota, existem algumas delimitações para a quantidade de artigos que podem ser trazidos para o Brasil.

6. Como declarar na alfândega no Brasil?

No voo de volta ao Brasil, as companhias aérea distribuem o formulário de declaração de bens na aeronave. No próprio formulário você encontra todas as informações necessárias para o preenchimento. É importante que as notas fiscais do produtos adquiridos também sejam guardados. No caso de averiguação por um agente federal, você poderá confirmar as

informações declaradas e não terá dor de cabeça.

7. Como declarar produtos comprados no Brasil e levados para os EUA?

Se você saiu com eletrônicos do Brasil, não esqueça de levar a nota do produto. (Se você é do tipo que joga tudo fora, repense). Caso você passa pela vistoria e os agentes federais julguem que você está acima dos US$500, você vai precisar comprovar que o seu notebook, tablet ou filmadora não foram adquiridos na viagem e sim, antes de dela. Muitos são os relatos de passageiros que pagaram tarifação de impostos por produtos que não haviam comprado viagem.

No site da Receita Federal você pode encontrar a descrição completa sobre produtos permitidos e sobre a taxa de compras de Nova York realizadas fora do país.

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